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Justiça

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça 26/10/2023 - 14h40 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 11h20 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 10h05 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 15h35 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios
Amazonas 20/10/2023 - 11h35 Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios Cartilha orienta as prefeituras sobre como implantar os serviços
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 21h35 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 18h35 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 18h35 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 17h00 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 10h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 09h30 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 20h00 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 18h30 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 21h20 TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 18h50 TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações