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Justiça

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 09/05/2024 - 19h42 TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
Operação Dia das Mães: Ipem-AM apreende mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em loja no centro de Manaus
Amazonas 09/05/2024 - 18h41 Operação Dia das Mães: Ipem-AM apreende mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em loja no centro de Manaus Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AM
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça 09/05/2024 - 18h40 PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça 09/05/2024 - 15h43 STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça 09/05/2024 - 11h52 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Justiça 08/05/2024 - 18h40 Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça 08/05/2024 - 09h02 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça 07/05/2024 - 20h02 TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça 07/05/2024 - 19h16 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas 07/05/2024 - 19h00 Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas Foto: João Pedro/Procon-AM
Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes
Amazonas 07/05/2024 - 18h55 Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes Foto: João Pedro/Procon-AM
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça 07/05/2024 - 15h30 STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça 07/05/2024 - 14h28 TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus
Amazonas 07/05/2024 - 13h41 Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça 07/05/2024 - 11h04 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...