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Justiça

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 13/11/2023 - 18h37 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Amazonas conclui inscrição de projetos para serem atendidos na primeira fase do Novo PAC do Governo Federal
Amazonas 13/11/2023 - 14h33 Amazonas conclui inscrição de projetos para serem atendidos na primeira fase do Novo PAC do Governo Federal Proposta para pavimentação da BR-319 está entre as prioridades do Governo do Amazonas já apresentadas em março ao Governo Federal
Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça
Amazonas 13/11/2023 - 09h57 Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça Armamentos e equipamentos para os servidores fazem parte do investimento
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça 10/11/2023 - 17h08 Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 10h17 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça 07/11/2023 - 18h11 STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 07/11/2023 - 10h49 Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou
General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri
Justiça 01/11/2023 - 22h38 General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, responsabiliz...
PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão
Amazonas 31/10/2023 - 22h06 PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro
Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs
Amazonas 30/10/2023 - 22h10 Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs O cidadão pode verificar se o documento está pronto na aba “Consultar Agendamento”, disponível no site de agendamentos
PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos
Amazonas 30/10/2023 - 20h40 PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas
Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas
Amazonas 30/10/2023 - 19h41 Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente na formulação de políticas públicas para os cidadãos do Estado
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 27/10/2023 - 18h10 Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 11h20 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça 26/10/2023 - 18h25 PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas