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Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 16/10/2023 - 21h15 Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça 16/10/2023 - 21h00 Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal
Amazonas 16/10/2023 - 10h10 Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal A fiscalização aconteceu neste sábado (14/10), na Rodoviária de Manaus
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 09h11 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 16h15 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 06h05 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça 09/10/2023 - 17h05 Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça 05/10/2023 - 16h50 Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça 04/10/2023 - 19h35 Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça 04/10/2023 - 17h35 STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça 04/10/2023 - 16h35 Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça 04/10/2023 - 16h35 STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça 04/10/2023 - 16h20 STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados
Amazonas 04/10/2023 - 13h50 PGE-AM concede Medalha do Mérito a procuradores do Estado aposentados Frânio Lima e Flávio Cordeiro Antony foram agraciados com a outorga das medalhas, conferidas por ocasião dos 50 anos do órgão
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 13h35 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024