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Justiça

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 08h31 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
Justiça 23/05/2024 - 19h17 STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 13h02 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 12h31 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
Justiça 22/05/2024 - 19h42 Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça 22/05/2024 - 19h12 STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça 22/05/2024 - 16h26 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça 22/05/2024 - 15h10 Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça 21/05/2024 - 21h57 Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins
Amazonas 21/05/2024 - 16h35 Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins Foto: João Pedro/Procon-AM
Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas
Amazonas 21/05/2024 - 16h04 Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas Foto: Ygson França/Sejusc
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça 21/05/2024 - 15h15 STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 19h32 Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 19h01 Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas 20/05/2024 - 19h01 Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas Foto: João Pedro/Procon-AM