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Justiça

Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’
Amazonas 27/11/2023 - 11h23 Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ O movimento busca evidenciar a luta contra a violência feminina 
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 11h23 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 10h07 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 11h16 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 24/11/2023 - 17h46 Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça 24/11/2023 - 17h16 STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 16h16 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
Em Santo Antônio do Matupi, PC-AM prende homem foragido de Rondônia por homicídio qualificado
Amazonas 24/11/2023 - 13h41 Em Santo Antônio do Matupi, PC-AM prende homem foragido de Rondônia por homicídio qualificado O indivíduo estava com arma de fogo e também recebeu voz de prisão em flagrante, no momento da abordagem
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 09h27 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça 23/11/2023 - 19h32 Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica
Amazonas 23/11/2023 - 19h18 PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica A lista está disponível no site do órgão
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça 22/11/2023 - 21h20 STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 20h06 Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 19h51 Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição
Amazonas 22/11/2023 - 19h37 PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos