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Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia
Senado Federal 08/05/2024 - 14h50 Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
Direitos Humanos 08/05/2024 - 14h34 Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, ne...
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
Senado Federal 08/05/2024 - 14h34 Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica
Direitos Humanos 08/05/2024 - 14h34 Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica Entre os domicílios com inadequações, mais de 60% são chefiados por mulheres e mais de 53% têm responsável que se declara não branco. A gerente de ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
Senado Federal 08/05/2024 - 14h15 Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 13h43 Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Senado Federal 08/05/2024 - 13h28 Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...
Malária: FVS-RCP destaca fortalecimento das ações para Agentes Comunitários de Saúde sobre Vigilância da doença em Manaus
Amazonas 08/05/2024 - 13h13 Malária: FVS-RCP destaca fortalecimento das ações para Agentes Comunitários de Saúde sobre Vigilância da doença em Manaus FOTO: Divulgação/FVS-RCP
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 13h13 Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 13h13 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 12h59 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 12h59 Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Senado Federal 08/05/2024 - 12h59 Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Senado Federal 08/05/2024 - 12h43 CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...