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Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia
Senado Federal 03/06/2024 - 16h43 Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia O governo federal sancionou a Lei 14.860 , de 2024, que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O o...
Izalci critica declarações de Haddad sobre política econômica
Senado Federal 03/06/2024 - 16h28 Izalci critica declarações de Haddad sobre política econômica O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou em pronunciamento nesta segunda-feira (3) a recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ...
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Política 03/06/2024 - 16h28 Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...
Audiências celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal 03/06/2024 - 16h14 Audiências celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental As comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) promovem, nesta semana, um ciclo de três audiências públicas com autoridades e especialistas...
Kajuru critica declarações de Roberto Campos Neto
Senado Federal 03/06/2024 - 15h55 Kajuru critica declarações de Roberto Campos Neto O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto....
CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados
Senado Federal 03/06/2024 - 15h40 CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvirrepresentantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)na reunião marcada paraquinta...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h13 Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...
Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
Senado Federal 03/06/2024 - 14h58 Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder...
Proposta permite a importação de carros usados
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h58 Proposta permite a importação de carros usados O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h44 Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h44 Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência
Senado Federal 03/06/2024 - 14h44 Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024 , que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educati...
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 14h44 Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...
Metade do varejo paulistano sofreu algum impacto climático em 2023
Geral 03/06/2024 - 14h28 Metade do varejo paulistano sofreu algum impacto climático em 2023 Uma sondagem da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com o médio e pequeno empresariado do varej...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 13h42 Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...