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Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
Senado Federal 08/05/2024 - 11h58 Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Senado Federal 08/05/2024 - 11h58 CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h58 Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal 08/05/2024 - 11h44 CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Política 08/05/2024 - 11h44 CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plí...
Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril
Economia 08/05/2024 - 11h44 Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados c...
Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação
Economia 08/05/2024 - 11h28 Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação O ministro Fernando Haddad disse ainda da expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantenha a trajetória de ...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal 08/05/2024 - 11h12 Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal 08/05/2024 - 10h57 CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal 08/05/2024 - 10h57 Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE
Economia 08/05/2024 - 10h57 Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE As outras quedas foram notadas nos grupamentos livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%) e combustíveis e lubrificantes (-0,6%). Já entre os qu...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal 08/05/2024 - 10h40 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Mais de 100 escolas do Amazonas participam da etapa estadual do programa Jovem Senador 2024
Amazonas 08/05/2024 - 10h40 Mais de 100 escolas do Amazonas participam da etapa estadual do programa Jovem Senador 2024 FOTO: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 10h40 Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal 08/05/2024 - 10h40 Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...