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Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 18h03 Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção
Senado Federal 04/06/2024 - 18h03 Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Senado Federal 04/06/2024 - 18h03 Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...
Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros
Senado Federal 04/06/2024 - 17h47 Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...
Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate
Senado Federal 04/06/2024 - 17h47 Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça 04/06/2024 - 17h32 São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política 04/06/2024 - 17h04 Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...
Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre
Senado Federal 04/06/2024 - 16h45 Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...
Com bois Caprichoso e Garantido, Hemoam lança p “Junho Azul e Vermelho” para incentivar a doação de sangue
Amazonas 04/06/2024 - 16h45 Com bois Caprichoso e Garantido, Hemoam lança p “Junho Azul e Vermelho” para incentivar a doação de sangue Foto: Arthur Castro/Secom
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 16h45 Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
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Senado Federal 04/06/2024 - 16h32 Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
Senado Federal 04/06/2024 - 16h03 Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...
Após chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação
Geral 04/06/2024 - 15h49 Após chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação No programa Agiliza Educação, serão investidos extraordinariamente R$ 22,1 milhões para acelerar o processo de retomada das aulas. Os repasses serã...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Política 04/06/2024 - 15h49 Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
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Senado Federal 04/06/2024 - 15h30 Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...