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Senado Federal

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
Senado Federal 17/05/2024 - 13h25 Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’ O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...
Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem
Senado Federal 17/05/2024 - 12h41 Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/05/2024 - 10h11 Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 09h42 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 09h42 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal 16/05/2024 - 19h56 Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal 16/05/2024 - 19h12 Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura
Senado Federal 16/05/2024 - 19h12 Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
Senado Federal 16/05/2024 - 18h41 Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal 16/05/2024 - 18h26 CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
Senado Federal 16/05/2024 - 17h56 Comissão vota projeto contra bullying no esporte A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal 16/05/2024 - 17h20 Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA
Senado Federal 16/05/2024 - 17h05 Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/05/2024 - 16h09 MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 15h35 Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...