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Senado Federal

Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial
Senado Federal 20/05/2024 - 13h48 Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
Senado Federal 20/05/2024 - 12h04 CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...
Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS
Senado Federal 20/05/2024 - 11h48 Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...
CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira
Senado Federal 20/05/2024 - 11h19 CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...
CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações
Senado Federal 20/05/2024 - 10h34 CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...
CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos
Senado Federal 20/05/2024 - 10h19 CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS
Senado Federal 20/05/2024 - 10h00 Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...
Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 20/05/2024 - 09h44 Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal 20/05/2024 - 09h44 Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal 20/05/2024 - 09h10 Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Senado Federal 17/05/2024 - 20h11 Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desonera...
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
Senado Federal 17/05/2024 - 18h12 Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são proj...
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
Senado Federal 17/05/2024 - 17h57 Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal 17/05/2024 - 16h58 Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
Senado Federal 17/05/2024 - 16h58 Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...