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Senado Federal

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
Senado Federal 21/05/2024 - 11h49 Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
Senado Federal 21/05/2024 - 11h49 Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Senado Federal 21/05/2024 - 11h33 Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
Senado Federal 21/05/2024 - 11h03 Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Senado Federal 21/05/2024 - 11h03 CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal 21/05/2024 - 10h47 Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal 21/05/2024 - 08h30 Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Senado Federal 20/05/2024 - 17h31 Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Senado Federal 20/05/2024 - 17h16 Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
Senado Federal 20/05/2024 - 16h17 Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
Senado Federal 20/05/2024 - 15h47 Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
Senado Federal 20/05/2024 - 15h31 CPI da Braskem vota relatório final nesta terça A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...
CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
Senado Federal 20/05/2024 - 15h16 CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD
Senado Federal 20/05/2024 - 15h01 Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...
Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista
Senado Federal 20/05/2024 - 14h46 Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...