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Senado Federal

CPI das Bets ouve influenciador Jon Vlogs e dono da MarjoSports nesta terça
Senado Federal 26/05/2025 - 14h35 CPI das Bets ouve influenciador Jon Vlogs e dono da MarjoSports nesta terça A CPI das Bets ouve nesta terça-feira (27), a partir das 10h, depoimentos do empresário Jorge Barbosa Dias, proprietário da plataforma de apostas M...
Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 26/05/2025 - 10h11 Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado Federal 26/05/2025 - 10h11 Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal 26/05/2025 - 09h06 Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está
Senado Federal 23/05/2025 - 22h35 Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está "perdido O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), criticou a atuação do governo federal, destacand...
CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Senado Federal 23/05/2025 - 20h25 CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
Senado Federal 23/05/2025 - 19h24 Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal 23/05/2025 - 16h09 CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 23/05/2025 - 16h09 Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 23/05/2025 - 11h41 CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 10h37 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 09h34 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait
Senado Federal 22/05/2025 - 21h36 Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Sen...
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças
Senado Federal 22/05/2025 - 21h36 Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tri...
Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
Senado Federal 22/05/2025 - 20h33 Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...