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Senado Federal

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH
Senado Federal 14/04/2025 - 13h11 Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in...
Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 14/04/2025 - 11h55 Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da...
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
Senado Federal 14/04/2025 - 09h12 Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...
Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP
Senado Federal 11/04/2025 - 16h08 Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votad...
Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça
Senado Federal 11/04/2025 - 15h54 Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promoto...
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma
Senado Federal 11/04/2025 - 13h07 Senado analisa projetos que ampliam porte de arma O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovar...
Girão denuncia conflito de interesses entre CBF e instituto ligado a Gilmar Mendes
Senado Federal 11/04/2025 - 11h53 Girão denuncia conflito de interesses entre CBF e instituto ligado a Gilmar Mendes O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), cobrou a apuração das denúncias envolvendo a Confederação...
Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias
Senado Federal 11/04/2025 - 10h08 Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
Senado Federal 10/04/2025 - 19h37 Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas ...
CE: conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE
Senado Federal 10/04/2025 - 18h38 CE: conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes ...
Lula vai sancionar Orçamento de 2025 nos próximos dias
Senado Federal 10/04/2025 - 15h24 Lula vai sancionar Orçamento de 2025 nos próximos dias A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 será sancionada nos próximos dias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com possíveis vet...
Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção
Senado Federal 10/04/2025 - 15h08 Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino....
Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA
Senado Federal 10/04/2025 - 14h06 Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em si...
Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado
Senado Federal 10/04/2025 - 13h06 Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado
Com aval do STF, Deolane Bezerra não comparece à CPI das Bets
Senado Federal 10/04/2025 - 12h36 Com aval do STF, Deolane Bezerra não comparece à CPI das Bets Senadores integrantes da CPI das Bets criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a influenciadora digital Deolane Bezerra ...