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CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

Senado Federal 01/07/2025 - 11h56 CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Senado Federal 01/07/2025 - 11h56 CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

Senado Federal 01/07/2025 - 11h56 Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

Senado Federal 01/07/2025 - 10h52 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Senado Federal 01/07/2025 - 10h52 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

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Senado Federal 01/07/2025 - 10h52 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

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Senado Federal 01/07/2025 - 08h40 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira

Senado Federal 30/06/2025 - 22h57 Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

Senado Federal 30/06/2025 - 21h51 Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...

Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira

Senado Federal 30/06/2025 - 20h45 Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...

CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson

Senado Federal 30/06/2025 - 20h45 CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Senado Federal 30/06/2025 - 19h42 Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

Senado Federal 30/06/2025 - 17h30 CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

Senado Federal 30/06/2025 - 17h30 CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

Senado Federal 30/06/2025 - 16h22 Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...

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