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Justiça

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 16h56 SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 18h45 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 17h28 Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 16h55 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 12h01 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 19h45 AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 19h00 Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 18h00 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas
Amazonas 26/01/2025 - 15h55 Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas Os brasileiros chegaram ao Amazonas na noite de ontem, quando a aeronave que os levaria até Belo Horizonte apresentou problemas...
Colônia de Férias: Governo do Amazonas promove inclusão e diversão para crianças e adolescentes da zona norte de Manaus
Amazonas 24/01/2025 - 18h25 Colônia de Férias: Governo do Amazonas promove inclusão e diversão para crianças e adolescentes da zona norte de Manaus Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (24/01), no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola...
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 15h07 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM
Amazonas 22/01/2025 - 13h54 Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM Cooperação entre órgãos conta com trabalho da PGE-AM, Sect, Suhab, DPE-AM, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e Anoreg-AM...
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 21/01/2025 - 23h04 Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 19h03 Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 12h12 Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando