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Justiça

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça 13/03/2025 - 13h27 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 06h46 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 12/03/2025 - 23h02 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 12/03/2025 - 23h02 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
Justiça 12/03/2025 - 18h16 "Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça 12/03/2025 - 17h00 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025
Amazonas 12/03/2025 - 17h00 PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025 Segunda edição do evento será de 17 a 21 de março, no Fórum Ministro Henoch Reis...
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 16h31 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 15h47 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 15h15 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 10h16 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Justiça 11/03/2025 - 19h20 STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça 11/03/2025 - 19h00 STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça 11/03/2025 - 17h11 STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça 11/03/2025 - 17h11 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político