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Justiça

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família
Amazonas 12/07/2025 - 13h30 Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família Evento reuniu comidas, danças típicas e brincadeiras inclusivas para todos...
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 19h05 Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 22h45 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 14h55 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 13h52 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 20h28 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 18h18 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 10h52 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 16h22 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h00 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes
Amazonas 27/06/2025 - 14h25 Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes Atendimento acontece das 10h às 22h, no Creas, em frente ao Bumbódromo...
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 13h15 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 07h43 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 20h52 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 19h46 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2