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Justiça

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra
Justiça 20/09/2023 - 20h02 STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra Análise do caso será retomada na sessão desta quinta-feira
Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas
Justiça 20/09/2023 - 19h45 Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas Pedido foi feito pelo Banco do Brasil, um dos credores da empresa
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Justiça 20/09/2023 - 16h46 Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês
Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 20/09/2023 - 16h16 Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
STF retoma julgamento do marco temporal
Justiça 20/09/2023 - 14h47 STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Justiça 19/09/2023 - 18h20 Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Justiça 19/09/2023 - 15h20 Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
PGE adere a termo de cooperação para instalação de Câmara de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Saúde
Amazonas 17/09/2023 - 22h45 PGE adere a termo de cooperação para instalação de Câmara de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Saúde Além de fornecer mão de obra para o projeto, PGE-AM também vai oferecer elementos e levantamentos dos processos já judicializados
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Justiça 16/09/2023 - 16h55 Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros
Dia do Cliente: Procon-AM realiza ação educativa de conscientização sobre os direitos do consumidor 
Amazonas 15/09/2023 - 19h40 Dia do Cliente: Procon-AM realiza ação educativa de conscientização sobre os direitos do consumidor   A equipe de fiscalização visitou shoppings na capital
Governo do Amazonas e TJAM  firmam parceria para levar o programa ‘Justiça Restaurativa’ para unidades do sistema socioeducativo
Amazonas 15/09/2023 - 19h20 Governo do Amazonas e TJAM  firmam parceria para levar o programa ‘Justiça Restaurativa’ para unidades do sistema socioeducativo
PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas
Justiça 15/09/2023 - 12h50 PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas Determinação está em liminar concedida pela Justiça
MP cobra que prefeitura garanta acesso a benefícios em São Paulo
Justiça 14/09/2023 - 17h20 MP cobra que prefeitura garanta acesso a benefícios em São Paulo Promotora Anna Trotta Yaryd alerta para desatualização do CadÚnico
PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 16h20 PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro  Thiago Mathar participou da depredação do Palácio do Planalto
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Justiça 14/09/2023 - 12h50 Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo