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Justiça

STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Justiça 14/09/2023 - 12h20 STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão Maioria votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
Justiça 14/09/2023 - 11h05 Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 09h51 STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Justiça 13/09/2023 - 20h35 Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas Empresa informou que vai recorrer de decisão judicial
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Justiça 13/09/2023 - 18h35 Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Justiça 13/09/2023 - 11h50 Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político” Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 09h51 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 06h35 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça 12/09/2023 - 21h05 TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Decisão foi unanime pelo tribunal
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça 12/09/2023 - 19h30 STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Justiça 12/09/2023 - 19h30 Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 16h31 Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 13h40 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Governo do Estado fiscaliza uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a PcD em centros comerciais de Manaus
Amazonas 12/09/2023 - 13h25 Governo do Estado fiscaliza uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a PcD em centros comerciais de Manaus Realizada juntamente com a Prefeitura de Manaus, duas pessoas foram notificadas no primeiro dia da ação
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 12h11 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro