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Justiça

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 02/06/2023 - 21h05 STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Justiça 02/06/2023 - 20h25 Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
Justiça 02/06/2023 - 19h20 Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Justiça 02/06/2023 - 18h40 Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson
Justiça 02/06/2023 - 18h20 Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
Justiça 02/06/2023 - 15h40 STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina
“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça
Justiça 02/06/2023 - 14h55 “Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça Mudanças climáticas e internet são desafios a serem enfrentados
Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
Justiça 01/06/2023 - 18h30 Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário Apenas duas ministras compõem a Corte Suprema
Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte
Justiça 01/06/2023 - 17h10 Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte Nome do advogado foi confirmado nesta quinta pelo presidente Lula
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Justiça 01/06/2023 - 14h45 Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
Justiça 01/06/2023 - 14h05 Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Justiça 01/06/2023 - 09h15 STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
Justiça 31/05/2023 - 21h45 Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial Ferrovia vai ligar Mato Grosso ao Pará
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Justiça 31/05/2023 - 18h05 STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça 30/05/2023 - 20h20 TSE empossa dois ministros indicados por Lula Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares