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Justiça

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 19h10 TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Justiça 27/06/2023 - 17h55 MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord
Justiça 27/06/2023 - 16h10 Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
Justiça 27/06/2023 - 15h55 STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema
PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 
Justiça 27/06/2023 - 11h10 PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro  Operação ocorre no município paulista de Itapetininga
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 07h10 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão está prevista para começar às 19h
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
Justiça 26/06/2023 - 20h20 Presidente da Argentina faz visita ao Supremo Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Justiça 26/06/2023 - 19h35 Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Justiça 26/06/2023 - 19h20 Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 26/06/2023 - 18h11 STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro Agora as investigações apontam para 1.290 réus
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 26/06/2023 - 16h25 STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI
Justiça 26/06/2023 - 15h41 STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Justiça 23/06/2023 - 21h40 STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
Justiça 23/06/2023 - 15h56 STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 22/06/2023 - 20h00 Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto