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Justiça

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça 05/06/2024 - 18h37 STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
Justiça 05/06/2024 - 16h36 Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça 05/06/2024 - 14h37 Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça 04/06/2024 - 19h03 Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
‘Junho Violeta’: Governo do Amazonas lança campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Amazonas 04/06/2024 - 18h47 ‘Junho Violeta’: Governo do Amazonas lança campanha de combate à violência contra a pessoa idosa Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
Justiça 04/06/2024 - 18h17 Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça 04/06/2024 - 17h32 São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/06/2024 - 15h18 Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça 04/06/2024 - 12h47 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Justiça 03/06/2024 - 19h10 Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça 03/06/2024 - 11h56 PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo “As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 10h26 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça 01/06/2024 - 12h28 Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Justiça 31/05/2024 - 16h40 123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Justiça 31/05/2024 - 13h11 Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...