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Justiça

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça 08/05/2024 - 09h02 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça 07/05/2024 - 20h02 TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça 07/05/2024 - 19h16 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas 07/05/2024 - 19h00 Procon-AM autua agência bancária no Educandos por descumprimento da Lei das Filas Foto: João Pedro/Procon-AM
Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes
Amazonas 07/05/2024 - 18h55 Dia das Mães: Procon-AM orienta sobre cuidados na hora das compras e das trocas de presentes Foto: João Pedro/Procon-AM
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça 07/05/2024 - 15h30 STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça 07/05/2024 - 14h28 TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus
Amazonas 07/05/2024 - 13h41 Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça 07/05/2024 - 11h04 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça 07/05/2024 - 11h04 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça 03/05/2024 - 19h25 Supremo julgará marco temporal em sessão presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça 03/05/2024 - 10h48 Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça 02/05/2024 - 20h33 PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça 02/05/2024 - 19h34 STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça 02/05/2024 - 16h32 MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...