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Justiça

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça 22/05/2024 - 16h26 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça 22/05/2024 - 15h10 Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça 21/05/2024 - 21h57 Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins
Amazonas 21/05/2024 - 16h35 Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins Foto: João Pedro/Procon-AM
Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas
Amazonas 21/05/2024 - 16h04 Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas Foto: Ygson França/Sejusc
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça 21/05/2024 - 15h15 STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 19h32 Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 19h01 Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas 20/05/2024 - 19h01 Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas Foto: João Pedro/Procon-AM
Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil
Amazonas 20/05/2024 - 18h30 Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça 20/05/2024 - 16h46 Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça 20/05/2024 - 16h32 Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 12h45 Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Justiça 17/05/2024 - 19h11 Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça 17/05/2024 - 16h29 Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...