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Justiça

Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população
Amazonas 18/10/2024 - 01h20 Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população Força-tarefa de órgãos estaduais e Unicef levou serviços como emissão de documentos e capacitação...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 19h36 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 16h15 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 16/10/2024 - 23h00 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Amazonastur orienta agentes do setor hoteleiro em Silves e Itapiranga sobre exploração sexual
Amazonas 16/10/2024 - 22h15 Amazonastur orienta agentes do setor hoteleiro em Silves e Itapiranga sobre exploração sexual Campanha visa garantir um ambiente seguro para todos no turismo...
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 16/10/2024 - 21h30 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça 16/10/2024 - 21h15 Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
Governo do Amazonas leva ação itinerante a Iranduba com serviços socioambientais, cidadania e direitos humanos
Amazonas 16/10/2024 - 20h31 Governo do Amazonas leva ação itinerante a Iranduba com serviços socioambientais, cidadania e direitos humanos Ação segue até quinta-feira (17/10) e será expandida para outros municípios...
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça 15/10/2024 - 17h19 Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 16h33 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 11h45 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 20h15 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 17h45 Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 16h49 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 17h36 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros