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Justiça

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 19h47 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 19h47 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 27/09/2024 - 19h16 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo
Amazonas 27/09/2024 - 18h31 Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo Atividades buscaram informar e levar lazer e bem-estar aos idosos...
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 27/09/2024 - 17h18 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 27/09/2024 - 16h31 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 15h16 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça 26/09/2024 - 17h16 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 14h16 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Justiça 24/09/2024 - 20h01 Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça 24/09/2024 - 18h01 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online
Brasil 23/09/2024 - 15h07 Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online Mesma operação levou à prisão da influenciadora pernambucana Deolane Bezerra
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça 21/09/2024 - 14h52 Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 11h50 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça 20/09/2024 - 20h38 STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...