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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara 22/05/2026 - 12h17 Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara 22/05/2026 - 12h16 Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara 22/05/2026 - 12h16 Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara 22/05/2026 - 11h12 Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara 22/05/2026 - 11h12 Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara 22/05/2026 - 11h12 Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara 22/05/2026 - 11h12 Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Câmara 22/05/2026 - 09h03 Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Câmara 22/05/2026 - 07h57 Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Proposta segue em análise na Câmara
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano
Câmara 21/05/2026 - 22h11 Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
Câmara 21/05/2026 - 21h05 Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades
Câmara 21/05/2026 - 19h55 Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades O texto segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
Câmara 21/05/2026 - 19h55 Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista Projeto segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
Câmara 21/05/2026 - 19h55 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 17h48 Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...