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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe
Câmara 26/05/2026 - 22h50 Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara 26/05/2026 - 21h48 Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe
Câmara 26/05/2026 - 20h43 Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe
Câmara 26/05/2026 - 20h42 Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência
Câmara 26/05/2026 - 20h42 Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Câmara 26/05/2026 - 19h36 Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades
Câmara 26/05/2026 - 18h33 Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
Câmara 26/05/2026 - 18h33 Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
Câmara 26/05/2026 - 18h33 Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Câmara 26/05/2026 - 17h25 Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal
Câmara 26/05/2026 - 16h23 Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Câmara 26/05/2026 - 16h23 Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara 26/05/2026 - 16h22 Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
Câmara 26/05/2026 - 13h06 Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Câmara 26/05/2026 - 00h06 Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial