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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara 25/05/2026 - 08h35 Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara 25/05/2026 - 07h22 Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Câmara 22/05/2026 - 22h07 Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Câmara 22/05/2026 - 22h07 Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Câmara 22/05/2026 - 21h02 Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano
Câmara 22/05/2026 - 21h01 Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara 22/05/2026 - 17h40 Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara 22/05/2026 - 16h37 Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara 22/05/2026 - 16h37 Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara 22/05/2026 - 15h30 Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara 22/05/2026 - 14h25 Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara 22/05/2026 - 13h23 Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara 22/05/2026 - 13h23 Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara 22/05/2026 - 13h23 Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara 22/05/2026 - 12h17 Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados