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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 17h48 Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Proposta segue para análise do Senado
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 16h41 Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara 21/05/2026 - 14h31 Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara 21/05/2026 - 14h31 Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
Câmara 21/05/2026 - 14h31 Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara 21/05/2026 - 13h26 Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Câmara 21/05/2026 - 13h26 Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara 21/05/2026 - 13h26 Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara 21/05/2026 - 12h22 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara 21/05/2026 - 12h22 Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara 21/05/2026 - 12h22 Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara 21/05/2026 - 12h22 Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Câmara 21/05/2026 - 11h17 Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
Câmara 21/05/2026 - 10h12 Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara 21/05/2026 - 10h11 Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...