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Câmara dos Deputados

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Câmara 29/01/2026 - 19h31 Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Câmara 29/01/2026 - 18h45 Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Câmara 29/01/2026 - 17h02 Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
Câmara 29/01/2026 - 16h02 Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara 29/01/2026 - 13h47 Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Câmara 29/01/2026 - 12h15 Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara 29/01/2026 - 08h41 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara 29/01/2026 - 08h26 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara 28/01/2026 - 21h51 Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos
Câmara 28/01/2026 - 21h35 Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Câmara 28/01/2026 - 20h36 Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Câmara 28/01/2026 - 20h22 Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Câmara 28/01/2026 - 19h52 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara 28/01/2026 - 17h35 Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Câmara 28/01/2026 - 17h21 Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto