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Câmara dos Deputados

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Câmara 04/03/2026 - 11h31 Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara 04/03/2026 - 10h18 Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara 04/03/2026 - 09h13 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara 04/03/2026 - 07h37 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara 04/03/2026 - 07h20 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 00h02 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 03/03/2026 - 23h46 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé
Câmara 03/03/2026 - 20h06 Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
Câmara 03/03/2026 - 19h52 Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
Câmara 03/03/2026 - 19h32 Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
Câmara 03/03/2026 - 19h17 Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 18h03 Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara 03/03/2026 - 17h17 Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Câmara 03/03/2026 - 16h47 Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara 03/03/2026 - 16h31 Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados