Monday, 22 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara 30/01/2026 - 21h10 Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Câmara 30/01/2026 - 20h56 Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Câmara 30/01/2026 - 20h25 Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Câmara 30/01/2026 - 20h10 Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
Câmara 30/01/2026 - 19h11 Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Câmara 30/01/2026 - 18h25 Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Câmara 30/01/2026 - 17h29 Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Câmara 30/01/2026 - 16h30 Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Câmara 30/01/2026 - 13h35 Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara 30/01/2026 - 11h20 CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara 30/01/2026 - 11h07 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara 30/01/2026 - 09h35 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara 29/01/2026 - 21h20 Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara 29/01/2026 - 21h05 Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara 29/01/2026 - 20h50 Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social