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Câmara dos Deputados

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 10h45 Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 09h01 Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 09h01 Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 18h21 Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 17h21 Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fra...
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 13h20 Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei 1301/23 rec...
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 10h06 Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 09h35 Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 08h35 Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 15h10 Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos edi...
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 12h25 Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 09h40 Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 09h25 Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 08h10 Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 18h45 Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...