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Câmara dos Deputados

Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 17h10 Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 esta...
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 16h25 Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá s...
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 15h10 Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como man...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 14h40 Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revog...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 13h40 Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do pode...
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 12h40 Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 11h12 Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 10h56 Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 10h56 Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 09h35 Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 09h20 Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 08h50 Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 07h50 Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 07h00 Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 19h00 Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou...