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Câmara dos Deputados

Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 18h11 Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 16h56 Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 15h41 CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 14h55 Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 14h55 Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 11h41 Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 11h11 Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 11h11 Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...
Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 11h11 Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...
Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 10h57 Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 08h41 Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024
Câmara dos Deputados 13/07/2023 - 08h25 Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 19h35 Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Depu...
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 18h16 Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30 O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada...
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 17h15 Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito...