Tuesday, 28 de July de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Câmara 17/07/2026 - 15h10 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Câmara 17/07/2026 - 15h10 Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Câmara 17/07/2026 - 15h10 Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Câmara 17/07/2026 - 14h05 Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Câmara 17/07/2026 - 13h01 Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Câmara 17/07/2026 - 13h00 Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Câmara 17/07/2026 - 13h00 Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Câmara 17/07/2026 - 13h00 Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara 17/07/2026 - 07h37 Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Câmara 16/07/2026 - 19h41 Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara 16/07/2026 - 19h41 Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Câmara 16/07/2026 - 19h40 Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara 16/07/2026 - 19h40 Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara 16/07/2026 - 18h36 Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara 16/07/2026 - 18h36 Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara