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Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 07h40 Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h15 Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h18 Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h17 Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h01 Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h05 Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

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Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h51 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h07 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h07 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h07 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h07 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h52 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h52 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

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