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Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 13h00 Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 11h18 Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 09h41 Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 08h11 Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 16h54 Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 15h51 Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 15h51 MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 15h21 Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 14h05 Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 12h05 Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 08h22 Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 15h35 Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 13h07 Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 09h36 Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 08h23 Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...