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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h30 Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h13 Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h57 Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h26 Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h26 Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h26 Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h26 Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 07h08 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h35 Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h00 Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h31 Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 15h18 Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h29 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h01 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h01 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março