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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 09h59 Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 07h39 Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 07h08 Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 06h21 Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Exposição
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h43 Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na política Iniciativa faz parte da Campanha Março Mulher 2024, da Secretaria da Mulher da Câmara
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h28 Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com...
Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h56 Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h25 Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Proposta está em votação no Plenário
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h08 Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 17h21 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h21 Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h05 Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h20 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h20 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h04 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos