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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
Câmara 10/03/2026 - 22h11 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres
Câmara 10/03/2026 - 21h40 Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Câmara 10/03/2026 - 21h12 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas
Câmara 06/03/2026 - 07h45 Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira
Câmara 05/03/2026 - 21h51 Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...
Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca
Câmara 05/03/2026 - 21h36 Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora
Câmara 05/03/2026 - 21h21 Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara 05/03/2026 - 19h11 Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara 05/03/2026 - 18h26 Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Câmara 05/03/2026 - 16h52 Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Câmara 05/03/2026 - 16h36 Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara 05/03/2026 - 16h02 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara 05/03/2026 - 15h18 Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara 05/03/2026 - 09h58 Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara 05/03/2026 - 09h13 Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado