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Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara 04/03/2026 - 09h13 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara 04/03/2026 - 07h37 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara 04/03/2026 - 07h20 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 00h02 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 03/03/2026 - 23h46 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé
Câmara 03/03/2026 - 20h06 Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
Câmara 03/03/2026 - 19h52 Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
Câmara 03/03/2026 - 19h32 Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
Câmara 03/03/2026 - 19h17 Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 18h03 Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara 03/03/2026 - 17h17 Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Câmara 03/03/2026 - 16h47 Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara 03/03/2026 - 16h31 Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Câmara 03/03/2026 - 14h27 Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 11h38 Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional