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Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Câmara 13/03/2026 - 17h38 Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Câmara 13/03/2026 - 17h21 Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Câmara 13/03/2026 - 17h08 Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Câmara 13/03/2026 - 16h50 Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Câmara 13/03/2026 - 15h06 Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
Câmara 13/03/2026 - 14h51 Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara 13/03/2026 - 09h35 Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara 13/03/2026 - 09h07 Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara 13/03/2026 - 08h46 Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 13/03/2026 - 08h32 Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Câmara 13/03/2026 - 07h55 Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 13/03/2026 - 07h11 Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara 13/03/2026 - 06h42 Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
Câmara 12/03/2026 - 19h26 Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
Câmara 12/03/2026 - 19h10 Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados