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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara 16/04/2026 - 15h28 Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara 16/04/2026 - 14h11 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara 16/04/2026 - 13h23 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 08h45 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 07h30 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 15/04/2026 - 23h31 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 15/04/2026 - 23h09 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 15/04/2026 - 23h08 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Câmara 15/04/2026 - 22h41 Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
Câmara 15/04/2026 - 20h31 Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Câmara 15/04/2026 - 19h43 Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 15/04/2026 - 17h25 Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
Câmara 15/04/2026 - 17h25 Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Câmara 15/04/2026 - 15h46 Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Câmara 15/04/2026 - 15h24 Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara