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Câmara dos Deputados

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso
Câmara 26/05/2025 - 19h01 Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara 26/05/2025 - 17h59 Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara 26/05/2025 - 17h59 Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Câmara 26/05/2025 - 17h59 Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Câmara 26/05/2025 - 16h51 Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Câmara 26/05/2025 - 16h51 Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Câmara 26/05/2025 - 15h49 Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
Câmara 26/05/2025 - 14h35 Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...
Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública
Câmara 26/05/2025 - 13h33 Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...
Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas
Câmara 26/05/2025 - 12h25 Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro
Câmara 26/05/2025 - 12h25 Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil
Câmara 26/05/2025 - 10h11 Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...
Comissão debate os 10 anos da encíclica
Câmara 26/05/2025 - 09h06 Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Câmara 26/05/2025 - 09h06 Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Câmara 26/05/2025 - 08h00 Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)