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Câmara dos Deputados

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Câmara 22/05/2025 - 20h33 Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Câmara 22/05/2025 - 19h29 Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 22/05/2025 - 19h29 Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Câmara 22/05/2025 - 18h20 Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Câmara 22/05/2025 - 18h20 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara 22/05/2025 - 17h19 Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara 22/05/2025 - 16h10 CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara 22/05/2025 - 16h10 Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara 22/05/2025 - 15h04 Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara 22/05/2025 - 12h46 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara 22/05/2025 - 12h46 Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara 22/05/2025 - 12h46 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara 22/05/2025 - 11h44 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara 22/05/2025 - 11h44 Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara 22/05/2025 - 10h38 Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados