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Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
Câmara 26/05/2025 - 08h00 Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
Câmara 26/05/2025 - 08h00 Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara 23/05/2025 - 22h35 Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Câmara 23/05/2025 - 21h31 Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Câmara 23/05/2025 - 21h31 Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Câmara 23/05/2025 - 20h25 Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Câmara 23/05/2025 - 20h25 Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Câmara 23/05/2025 - 19h24 Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara 23/05/2025 - 19h24 Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Câmara 23/05/2025 - 18h16 Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Câmara 23/05/2025 - 18h16 Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
Câmara 23/05/2025 - 17h14 Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
Câmara 23/05/2025 - 17h14 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara 23/05/2025 - 17h14 Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Câmara 23/05/2025 - 16h09 Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados