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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara 01/07/2025 - 07h38 Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara 01/07/2025 - 07h38 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara 30/06/2025 - 22h57 Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara 30/06/2025 - 21h51 Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara 30/06/2025 - 21h51 Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara 30/06/2025 - 20h45 Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Câmara 30/06/2025 - 19h42 Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
Câmara 30/06/2025 - 17h30 Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas A Câmara analisa a proposta
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
Câmara 30/06/2025 - 17h30 Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Câmara 30/06/2025 - 15h15 Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
Câmara 30/06/2025 - 14h06 Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
Câmara 30/06/2025 - 13h00 Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
Câmara 30/06/2025 - 11h50 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara 30/06/2025 - 11h50 Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Câmara 30/06/2025 - 10h45 Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores