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CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas
Geral 19/03/2024 - 11h42 CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), reconheceu os gargalos financeiros enfrentados por municípios e disse que o go...
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h42 Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara
Senado Federal 19/03/2024 - 11h26 Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem ...
Vai à sanção nome de Deputado Ernesto Gurgel Valente para ponte em Aracati (CE)
Senado Federal 19/03/2024 - 11h26 Vai à sanção nome de Deputado Ernesto Gurgel Valente para ponte em Aracati (CE) A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que dá o nome de Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente à passagem sobre o ...
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h26 Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h26 Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h11 Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
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Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h56 Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h41 Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Senado Federal 19/03/2024 - 10h41 CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança ...
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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 09h10 Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 09h10 Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações
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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 08h55 Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto