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CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Senado Federal 23/04/2024 - 11h57 CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...
CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos
Senado Federal 23/04/2024 - 11h42 CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...
Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem
Senado Federal 23/04/2024 - 11h42 Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...
Dia do motociclista profissional vai à Câmara
Senado Federal 23/04/2024 - 11h42 Dia do motociclista profissional vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho com...
Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 11h26 Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar...
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda
Economia 23/04/2024 - 11h26 Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mê...
Milhares de indígenas marcham em Brasília
Geral 23/04/2024 - 11h11 Milhares de indígenas marcham em Brasília Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilô...
CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais
Senado Federal 23/04/2024 - 11h11 CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a ...
Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 10h52 Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos
Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 10h52 Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
Economia 23/04/2024 - 10h52 Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024 O boletim prevê aumento no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 5,00. Há quatro semanas a previsão era de ...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça 23/04/2024 - 10h38 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos
Câmara dos Dep... 23/04/2024 - 08h22 Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos Responsabilidade pela segurança dos torcedores será da entidade detentora do mando de jogo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 23/04/2024 - 08h06 Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...