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Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 14h37 Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal 05/06/2024 - 14h23 CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal 05/06/2024 - 14h23 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação
Geral 05/06/2024 - 14h23 Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação Para participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação, os trabalhos deverão ter sido produzidos e publicados entre os dias 1º de junho de 2021 e...
Referência em parto de alto risco, Maternidade Balbina Mestrinho completa 63 anos, nesta quarta-feira
Amazonas 05/06/2024 - 14h08 Referência em parto de alto risco, Maternidade Balbina Mestrinho completa 63 anos, nesta quarta-feira Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Evandro Seixas/SES-AMA Maternidade Balbina Mestrinho, unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), co...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal 05/06/2024 - 14h08 Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
Pesquisa analisa uso do DNA circulante do HPV como biomarcador para câncer de colo de útero
Amazonas 05/06/2024 - 14h08 Pesquisa analisa uso do DNA circulante do HPV como biomarcador para câncer de colo de útero Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/FCeconDenominado “Presença do DNA plasmático dos Papilomavírus humano 16 e 18 como marcador de r...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal 05/06/2024 - 13h53 Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal 05/06/2024 - 13h53 CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
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Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h53 Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal 05/06/2024 - 13h53 CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
Senado Federal 05/06/2024 - 13h53 CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...
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Geral 05/06/2024 - 13h38 AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 a...
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Geral 05/06/2024 - 13h38 Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo No fim de março, foi aberto concurso para escolha do projeto arquitetônico e urbanístico do novo centro administativo, com previsão para os resulta...