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Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h27 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência
Amazonas 12/07/2024 - 17h14 Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Política 12/07/2024 - 17h14 Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a r...
Base Arpão 1: Cão de faro localiza drogas avaliadas em mais de R$2,6 milhões em Coari
Amazonas 12/07/2024 - 16h55 Base Arpão 1: Cão de faro localiza drogas avaliadas em mais de R$2,6 milhões em Coari Foto: Carlos Soares/SSP-AM
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h55 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
Senado Federal 12/07/2024 - 16h40 Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
Senado Federal 12/07/2024 - 16h40 Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
Senado Federal 12/07/2024 - 16h25 MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
Inscrições para Especialização em Estomaterapia da UEA vão até 22 de julho
Amazonas 12/07/2024 - 16h25 Inscrições para Especialização em Estomaterapia da UEA vão até 22 de julho Foto: Centro de Mídias/UEA e Divulgação
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h10 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 15h25 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h55 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h41 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Dois merendeiros ficam feridos após panela de pressão explodir no Rio
Geral 12/07/2024 - 14h41 Dois merendeiros ficam feridos após panela de pressão explodir no Rio Dois merendeiros da Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado, em Cordovil, na zona norte da cidade, ficaram feridos nesta quinta-feira (11) após ...
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h26 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás